Apesar de parecer uma medida drástica, o advogado e professor de processo civil do Mackenzie, Luiz Dellore, disse que a decisão do STF apontou ser constitucional um artigo de lei que já existe no Brasil desde 2015.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) registrou, no mês de junho, um índice de 41% de faltosos nos agendamentos para os serviços...
A entrega da CNH por meio do drive-trhu começou em março deste ano, para dar vazão a mais de 19 mil habilitações represadas no órgão por causa da suspensão das atividades presenciais devido à pandemia de Covid-19.
Essas mudanças vão permitir uma redução de aproximadamente 30 dias na realização do processo de renovação da CNH tanto para condutores com mais ou menos de 50 anos