Tag: CNH
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Projeto de lei aumenta prazo de validade da CNH para 15 anos
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara...
Renovação da carteira de motorista poderá depender de avaliação psicológica; Câmara discute
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o projeto de lei que obriga motoristas a passarem...
No Amazonas, renovação de CNH para idosos acima de 70 anos passa a ser gratuita
Está em vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei Complementar n. 256 que garante a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de...
Recursos de suspensão de CNH aumentam entre os motoristas
A Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é algo que assusta qualquer condutor, pois é uma penalidade que impede o motorista de dirigir...
Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda
Apesar de parecer uma medida drástica, o advogado e professor de processo civil do Mackenzie, Luiz Dellore, disse que a decisão do STF apontou ser constitucional um artigo de lei que já existe no Brasil desde 2015.
