O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18/9) a conversão da Petição nº 10.064/DF em inquérito policial pela Polícia Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino barrou o envio de emendas Pix com indícios de fraude para municípios. Auditoria da Controladoria-Geral da União...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino esclareceu, na tarde desta terça-feira (19/8), a decisão sobre a validade das leis estrangeiras no Brasil....
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (28) que a União promova “medidas administrativas necessárias à desapropriação, por interesse...
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. Todos os dez ministros concordaram com Dino na...