O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino esclareceu, na tarde desta terça-feira (19/8), a decisão sobre a validade das leis estrangeiras no Brasil....
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (28) que a União promova “medidas administrativas necessárias à desapropriação, por interesse...
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. Todos os dez ministros concordaram com Dino na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes após manifestação do governo americano criticando as decisões...
O Partido Novo denunciou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República dois secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública que esconderam...