A ex-secretária municipal de Saúde de Macapá (AP) Erica Aranha de Sousa Aymoré, afastada do cargo por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de afastar a aposentadoria compulsória como punição para magistrados, defendendo a perda do cargo em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o juiz do Tribunal...
Em nota divulgada nessa quinta-feira (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as circunstâncias que levaram à operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu, no Maranhão, mandado...