Tag: Dino
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Dino proíbe criação de novas leis sobre pagamento de ‘penduricalhos’
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação de qualquer nova legislação sobre o pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional...
Dino suspende “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, reforçando...
Bolsonaro: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23/11), referendo da decisão do ministro Alexandre...
Moraes vota para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro e outros seis réus
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (7), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na...
Dino manda governo e Congresso veicularem campanhas sobre transparência nas emendas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (27) que o governo e o Congresso Nacional criem e veiculem campanhas publicitárias para ensinar a...
