Tag: Dino
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Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o juiz do Tribunal...
Busca contra jornalista: STF diz que Dino foi monitorado ilegalmente
Em nota divulgada nessa quinta-feira (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as circunstâncias que levaram à operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu, no Maranhão, mandado...
Por que foi Dino e não Mendonça que deu decisão sobre amiga de Lulinha
A decisão do ministro do STF Flávio Dino suspendendo a quebra dos sigilos da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, pela CPMI do INSS foi...
Dino proíbe criação de novas leis sobre pagamento de ‘penduricalhos’
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação de qualquer nova legislação sobre o pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional...
Dino suspende “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, reforçando...
