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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) informou, na noite dessa terça- feira (8/7), a internação provisória do adolescente...
Capitão Alberto Neto aciona ministérios dos Direitos Humanos e Justiça sobre mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de...
BRASÍLIA – No último fim de semana, a morte brutal do jovem Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, na Zona Leste de Manaus,...
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
A Justiça do Rio condenou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres...
Justiça do DF determina multa de R$ 1 milhão ao Sinpro e corte de ponto aos grevistas
A Justiça do Distrito Federal decidiu aplicar, nessa quinta-feira (29/5), multa diária de R$ 1 milhão ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), caso os docentes...
Justiça anula indenização a moradores de Manaus por barulho de usina
A Terceira Câmara Cível do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) acatou recurso da empresa Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil e...
