Na tramitação do texto, o relator esvaziou o poder de Marina Silva ao propor a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério de Meio Ambiente e passá-lo para a Gestão e Inovação em Serviços Públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta quarta-feira (24/5), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo marco fiscal nessa terça-feira (23/5). Em resumo, a proposta detalha o novo mecanismo que substituirá o teto de...
O PSol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23/5), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e também com...
O decreto passará a valer quando for publicado no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, ainda pode sofrer alterações e ainda não há previsão de quando ele será oficializado