Tag: projeto de Lei
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Lei cria comitê para monitorar e prevenir tortura no Amazonas
Está em vigor a Lei Estadual nº 7.741 que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. A norma cria...
Presidente Roberto Cidade propõe criação de Escola de Aquaviários para formar profissionais da navegação no Amazonas
Como forma de fortalecer o principal meio de transporte do interior do Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa (Aleam),...
Motta sinaliza que PL sobre “adultização” deve ser votado na quarta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta segunda-feira (18/8) que o Projeto de Lei (PL) da “adultização”, que trata da proteção de crianças e...
Lei de Roberto Cidade pretende melhorar experiência de compra online com retirada em pontos físicos
Diante dos desafios enfrentados por consumidores amazonenses com entregas de compras online, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
Senado pode votar projeto que libera bingos, cassinos e jogo do bicho
O Senado planeja votar em plenário na terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho em todo o...
