Tag: projeto de Lei
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Projeto de Roberto Cidade, em tramitação na Aleam, amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do...
Projeto de lei aumenta prazo de validade da CNH para 15 anos
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara...
Joana Darc defende a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para auxílio de PcDs e neurodivergentes no Amazonas
Autora do Projeto de Lei (PL) n° 1.066/2023, que institui diretrizes para a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com...
Aprovado Projeto de Lei do deputado Carlinhos Bessa que inclui biólogos como responsáveis técnicos em empresas potencialmente poluidoras
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 206/24, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV),...
Projetos de lei querem ampliação de recursos para atender alunos com autismo no ensino regular
Ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso Nacional querem a ampliação dos recursos para o atendimento de alunos com TEA (Transtorno do Espectro...
