Tag: projeto de Lei
Browse our exclusive articles!
Projeto de lei: saiba o que muda no trabalho de motorista por aplicativo
BRASÍLIA – Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças...
Aprovado projeto que autoriza a Bíblia nas escolas de Manaus
O projeto do vereador Raiff Matos (DC) que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas públicas e privadas foi aprovado na...
Projeto de lei quer proibir casamento de condenados por violência doméstica enquanto cumprem pena
Nessa semana o deputado federal Capitão Alberto Neto, protocolou Projeto de Lei n.5245/2023, que impede casamento civil, enquanto cumprem a pena, de condenados por...
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo...
O caótico trânsito de Manaus e seus responsáveis; prefeito David Almeida sanciona “lei do grau”
De maratonista a fã dos famosos ‘rolezinhos’, esse tem sido o currículo do Prefeito David Almeida na capital amazonense.
Na última quarta-feira (18), vereadores aliados...
