Tag: projeto de Lei
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Câmara aprova projeto relatado por Capitão Alberto Neto que tipifica o crime de “Domínio de Cidades”
BRASÍLIA – Com relatória do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado nesta terça-feira, 21/10, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto...
Projeto de Lei que dispensa obrigatoriedade da autoescola gera alerta para educação no trânsito do país
A abertura da consulta pública pelo governo federal sobre a proposta de tornar facultativo o curso em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional...
Lei cria comitê para monitorar e prevenir tortura no Amazonas
Está em vigor a Lei Estadual nº 7.741 que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. A norma cria...
Presidente Roberto Cidade propõe criação de Escola de Aquaviários para formar profissionais da navegação no Amazonas
Como forma de fortalecer o principal meio de transporte do interior do Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa (Aleam),...
Motta sinaliza que PL sobre “adultização” deve ser votado na quarta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta segunda-feira (18/8) que o Projeto de Lei (PL) da “adultização”, que trata da proteção de crianças e...
