Tag: projeto de Lei

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Mundial de basquete masculino: Brasil cai no grupo de atual campeão

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‘Perguntei se estava gostando, e ela disse que sim’, disse Daniel Alves em depoimento, de acordo com rádio espanhola

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Após 12 dias do último depoimento de Daniel Alves,...

Tite recusa oferta do Corinthians; diretoria parte para plano B

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Assassinos matam homem com 13 tiros e deixam bilhete explicando o motivo do crime

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Senado pode votar projeto que libera bingos, cassinos e jogo do bicho

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O Senado planeja votar em plenário na terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho em todo o...

Senado aprova fim da redução de pena por idade para criminosos sexuais

Brasília Redação OPP
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe a redução penal por idade para criminosos envolvidos em violência sexual contra as mulheres....

Assembleia Legislativa aprova PL de Delegado Péricles que prevê multa de até R$ 50 mil para quem desviar medicamentos distribuídos pelo Estado

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Projeto de lei institui porte de arma de fogo para conselheiros tutelares

Tá Sabendo? Redação OPP
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Projeto institui resgate de animais em desastres e punição para empresas

Brasil Redação OPP
Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2950/2019 que estabelece normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. A proposta...
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