Tag: projeto de Lei

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‘Perguntei se estava gostando, e ela disse que sim’, disse Daniel Alves em depoimento, de acordo com rádio espanhola

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Tite recusa oferta do Corinthians; diretoria parte para plano B

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Assassinos matam homem com 13 tiros e deixam bilhete explicando o motivo do crime

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Marcos Andrade, 25, foi morto a tiros e a...

Brutalidade contra cães gera onda de ações na Justiça e projetos de lei

Falando Direito Redação OPP
Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado. Nas pautas prioritárias estão projetos de lei de...

Projeto do Capitão Alberto Neto modifica regras para liberdade provisória na audiência de custódia

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BRASÍLIA – Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1045/25, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), que...

Projeto que equipara facções a terroristas deve aumentar um terço da pena de criminosos

Brasília Redação OPP
O projeto de lei que equipara organizações criminosas e milícias privadas a terroristas deve prever o aumento de até um terço das penas dos...

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo adulteração de bebida

Tá Sabendo? Redação OPP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei para tornar crime hediondo a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou...

Câmara aprova projeto relatado por Capitão Alberto Neto que tipifica o crime de “Domínio de Cidades”

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BRASÍLIA – Com relatória do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado nesta terça-feira, 21/10, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto...
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