Tag: STF
Browse our exclusive articles!
STF começa a julgar ação sobre planos de saúde contra ampliação de coberturas
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai começar a julgar, nesta quinta-feira (10), uma ação apresentada pela Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão Em Saúde) contra uma lei...
Após decisão do STF, Justiça Eleitoral terá critérios objetivos para julgar processos de responsabilidade da imprensa
A mudança na jurisprudência do STF irá gerar implicações significativas para a liberdade de imprensa e a responsabilidade dos veículos de comunicação
O Supremo Tribunal...
Revisão da vida toda volta a discussão no STF, que também julga Marielle e Lava Jato
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana um recurso apresentado pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) que questiona pontos da decisão da corte que rejeitou recursos...
Pichadora da estátua da Justiça no 8 de janeiro diz que não fazia ideia do valor simbólico e pede perdão; veja trechos
A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, presa durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e acusada de ter pichado a estátua...
Julgamento no STF: ‘Ninguém estava passeando’, diz Moraes em voto sobre o 8 de Janeiro
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entrou no segundo dia de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por...
