O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre mudanças na Lei da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (22/5), o julgamento da ação que questiona a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A análise será feita...
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), começou, nesta segunda-feira (11/5), a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo capítulo à polêmica Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que altera regras de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar nesta quarta-feira (6/5) o julgamento de ações que podem mudar a divisão dos royalties do petróleo entre estados e...