O ministro Nunes Marques (STF) foi sorteado para relatar um mandado de segurança impetrado por sete senadores contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no âmbito do caso...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse nesta segunda-feira (23/3) que...
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de afastar a aposentadoria compulsória como punição para magistrados, defendendo a perda do cargo em...
Em nota divulgada nessa quinta-feira (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as circunstâncias que levaram à operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu, no Maranhão, mandado...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na manhã desta quinta-feira (5), para manter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, de negar a transferência...