Tag: STF
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STF forma maioria para retorno do governador do TO ao cargo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11/12), para referendar decisão do ministro Nunes Marques que derruba o afastamento do governador...
STF marca julgamento de deputados do PL acusados de desvios de emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, entre 10 e 11 de março, a ação penal contra deputados do PL acusados...
Senadores veem ato de Messias por impeachment como ‘gesto’, mas ainda avaliam apoio a indicado ao STF
O pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes reconsiderasse a decisão sobre pedidos de impeachment contra magistrados da Corte foi...
Decisão sobre impeachment de ministros do STF reacende crise com Congresso
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de denunciar ministros da Corte...
STF derruba revisão da vida toda, e aposentados podem ter redução no benefício
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram, na noite desta terça-feira (25), a chamada “revisão da vida toda” para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
