O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo capítulo à polêmica Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que altera regras de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar nesta quarta-feira (6/5) o julgamento de ações que podem mudar a divisão dos royalties do petróleo entre estados e...
A rejeição do ministro Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um novo capítulo na crise entre o governo do presidente Luiz...
O Congresso Nacional deve derrubar nesta quinta-feira (30/4) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei da Dosimetria, que reduzia as penas...
Depois de cinco meses do anúncio da sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, passa nesta quarta-feira (29) por...