O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino esclareceu, na tarde desta terça-feira (19/8), a decisão sobre a validade das leis estrangeiras no Brasil....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (14/8), ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (14) que empresas de tecnologia precisam ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados em...
O processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete réus por tentativa de golpe de Estado encerrou a fase das alegações finais.
Agora, o...
Com perfil discreto, cordial e sereno, o ministro Edson Fachin, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. A atuação dele, ao longo...