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STF decide contra seguradoras em ação sobre reajuste por idade em planos de saúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos, aplica-se...
Com Eduardo nos EUA, Dino diz que mandato parlamentar exige presença física
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou nesta quinta-feira (18) um pedido apresentado pela defesa do ex-deputado federal Chiquinho Brazão contra a decisão da Mesa...
Planos de saúde: STF determina regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de saúde serão obrigados a cobrir procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),...
CPMI recorrerá de decisão do STF que desobriga Careca do INSS de depor
O presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG) (foto em destaque), disse que...
Após 4 a 1 no STF, entenda até onde defesa de Bolsonaro pode chegar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nessa quinta-feira (11/9), Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, por liderar...
