A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de denunciar ministros da Corte...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram, na noite desta terça-feira (25), a chamada “revisão da vida toda” para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, aposta...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento dos recursos contra a decisão que condenou o...