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STJ julga recurso de defesa de Robinho para diminuir pena por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (6/8), o recurso do ex-atacante Robson de Souza, o Robinho. A defesa do ex-jogador pede a redução da...
STJ marca para agosto julgamento do recurso do ex-jogador Robinho contra prisão
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento de um recurso presentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a...
STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro
Em decisão inédita e por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma pessoa o direito de ser identificada como gênero neutro em...
STJ julga nesta terça-feira pedido de filho para anular paternidade de Cristian Cravinhos
A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (18), a partir das 14h, um pedido do filho de Cristian Cravinhos, preso pelo...
STJ decide que não existe injúria racial de negros contra brancos
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos...
