Tag: Falando Direito
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UTV: o que diz a lei sobre o uso do veículo de Richard Rasmussem
O biólogo Richard Rasmussen e equipe foram abordados, nesse domingo (22/2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização envolvendo o uso do Utility Task...
Brutalidade contra cães gera onda de ações na Justiça e projetos de lei
Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado. Nas pautas prioritárias estão projetos de lei de...
Trabalhador pode ter direito a folga no dia do aniversário; entenda
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pode garantir dia de folga para os trabalhadores na data do aniversário.
A Casa avalia o Projeto de...
Projeto altera Código Civil para facilitar dissolução do casamento
A dissolução do casamento em caso de morte presumida será mais fácil caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 198/24, da...
Fim da escala 6×1? Comissão do Senado aprova proposta que reduz jornada; o que acontece agora
Pouco mais de um ano depois de uma intensa mobilização nas redes sociais, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta...
