Tag: Falando Direito
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Terminou em bate-boca entre desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) a discussão sobre a validade da lei estadual que cria o conceito de...
O que acontece quando uma traição no trabalho é exposta? Vale demissão por justa causa? Veja o que diz a lei
Um momento inusitado viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (17). Durante o show do Coldplay em Boston, Massachusetts, a “kiss cam” (câmera do beijo) circulava...
Guarda do filho de Marília Mendonça levanta debate sobre direitos dos avós e o papel do estudo psicossocial
A disputa judicial envolvendo a guarda do filho da cantora Marília Mendonça reacendeu um debate delicado, mas cada vez mais presente nas famílias brasileiras:...
Nova lei aumenta pena para até 5 anos de prisão por maus-tratos a idosos
O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) sancionou a lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz...
STF autoriza apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a apreensão de bens em casos de inadimplência, mesmo sem ordem judicial. A medida vale para situações em que...
