Um conjunto de mudanças no Código Civil brasileiro, em tramitação no Senado, tem provocado debates entre juristas, especialmente no campo do Direito de Família, ao...
O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê o empoderamento dos condomínios. Segundo o texto, os condôminos poderão expulsar moradores de...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou acerca da prisão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
Um funcionário da Vale pediu uma indenização por danos morais e materiais após ser mordido pelo próprio cachorro enquanto trabalhava remotamente. O animal estava deitado sobre...