Tag: ministerio publico
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MP entra com recurso para suspender novamente a venda de ingressos do Festival de Parintins 2026
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou, no fim da tarde desta quarta-feira (3), com um Agravo Interno para tentar reverter a decisão do...
Marca de Virginia Fonseca pode ter lives suspensas após ação do Ministério Público
A coisa ficou feia para a WePink, empresa de cosméticos de Virginia Fonseca... 💄
A marca virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público de Goiás...
MP instaura procedimento para cobrar fiscalização da Capitania dos Portos em flutuantes do Tarumã-Açu
Ação busca garantir segurança na navegação e cumprimento das normas ambientais e marítimas
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Em continuidade à execução de sentença que trata da ocupação irregular do...
MP pede ‘fiscalização detalhada’ da Capitania em flutuantes de Manaus
O MPAM (Ministério Público do Amazonas) pediu à Justiça, nesta segunda-feira (1), para que a Capitania dos Portos fiscalize todos os flutuantes no Rio...
A pedido do MP, Justiça determina interdição total da carceragem de delegacia e transferência de detentos de Uarini para a capital
Inspeções ministeriais constataram uma série de irregularidades e violações de direitos, como superlotação de cela superior a 500% da capacidade
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A Justiça atendeu ação civil...
