Diante dos desafios enfrentados por consumidores amazonenses com entregas de compras online, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe a redução penal por idade para criminosos envolvidos em violência sexual contra as mulheres....
Assembleia Legislativa aprova PL de Delegado Péricles que prevê multa de até R$ 50 mil para quem desviar medicamentos distribuídos pelo Estado
O infrator poderá...
O Projeto de Lei 4016/24 em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Estatuto do Desarmamento para incluir o porte de arma de fogo para conselheiros...