Tag: projeto de Lei
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Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo...
O caótico trânsito de Manaus e seus responsáveis; prefeito David Almeida sanciona “lei do grau”
De maratonista a fã dos famosos ‘rolezinhos’, esse tem sido o currículo do Prefeito David Almeida na capital amazonense.
Na última quarta-feira (18), vereadores aliados...
Projeto de Lei , que estabelece tempo para atendimento em UBS’s, avança na CMM, e pode virar lei
O Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do vereador Capitão Carpê (Republicanos), que prevê a implementação de sistema de impressão com registro de...
Alemanha adota projeto de lei para facilitar mudança de sexo
O governo alemão adotou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para simplificar a mudança de sexo, juntando-se assim a outros países europeus como...
‘Lei Larissa Manoela’: deputados apresentam projeto para proteção de bens de menores de idade
Deputados apresentaram nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que prevê alterações no Código Civil para proteger bens de menores de idade e evitar...
