Tag: projeto de Lei
Browse our exclusive articles!
Projeto institui resgate de animais em desastres e punição para empresas
Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2950/2019 que estabelece normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. A proposta...
Volta da obrigatoriedade de extintores de incêndio em carros está na pauta do Senado em 2025
O plenário do Senado deve votar em 2025 o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis de passeio e veículos utilitários. A proposta tramita...
Projeto de Roberto Cidade, em tramitação na Aleam, amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do...
Projeto de lei aumenta prazo de validade da CNH para 15 anos
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara...
Joana Darc defende a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para auxílio de PcDs e neurodivergentes no Amazonas
Autora do Projeto de Lei (PL) n° 1.066/2023, que institui diretrizes para a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com...
