Tag: projeto de Lei
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Volta da obrigatoriedade de extintores de incêndio em carros está na pauta do Senado em 2025
O plenário do Senado deve votar em 2025 o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis de passeio e veículos utilitários. A proposta tramita...
Projeto de Roberto Cidade, em tramitação na Aleam, amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do...
Projeto de lei aumenta prazo de validade da CNH para 15 anos
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara...
Joana Darc defende a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para auxílio de PcDs e neurodivergentes no Amazonas
Autora do Projeto de Lei (PL) n° 1.066/2023, que institui diretrizes para a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com...
Aprovado Projeto de Lei do deputado Carlinhos Bessa que inclui biólogos como responsáveis técnicos em empresas potencialmente poluidoras
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 206/24, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV),...
