Tag: projeto de Lei
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Projetos de lei querem ampliação de recursos para atender alunos com autismo no ensino regular
Ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso Nacional querem a ampliação dos recursos para o atendimento de alunos com TEA (Transtorno do Espectro...
Fim do shih tzu, pug e buldogue? Projetos de lei querem proibir a criação de cães de focinho curto
Ao menos dois projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados querem proibir a criação e venda de animais braquicefálicos, que são aqueles de focinho curto,...
Projeto de lei: saiba o que muda no trabalho de motorista por aplicativo
BRASÍLIA – Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças...
Aprovado projeto que autoriza a Bíblia nas escolas de Manaus
O projeto do vereador Raiff Matos (DC) que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas públicas e privadas foi aprovado na...
Projeto de lei quer proibir casamento de condenados por violência doméstica enquanto cumprem pena
Nessa semana o deputado federal Capitão Alberto Neto, protocolou Projeto de Lei n.5245/2023, que impede casamento civil, enquanto cumprem a pena, de condenados por...
