Tag: STF
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Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para que o foro por prerrogativa de função – popularmente chamado de foro privilegiado – seja aplicado nos julgamentos de...
AGU defende licença de seis meses para pai adotivo solo no Amazonas
A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu, na terça-feira (19), no STF (Supremo Tribunal Federal), a concessão de licença de 180 dias para pai solo...
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido...
GRAVIDEZ/UNIÃO HOMOAFETIVA/STF/LICENÇA-MATERNIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira,12, que é possível conceder licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou...
STF vai julgar em plenário ação que pede fim de isenção para compras internacionais de até US$ 50
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu levar para julgamento em plenário uma ação que pede o fim do Programa Remessa Conforme, que zerou...
