Tag: STF
Browse our exclusive articles!
STF retoma julgamento sobre indenização a vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1º/3), o julgamento de recurso que discute se o Estado deve pagar indenização por morte de vítimas de bala...
Cármen vê avanços, mas mantém obrigações ambientais ao governo Lula
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu, nesta quinta-feira (29), que houve avanços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
STF derruba mudanças nos critérios de sobras eleitorais; decisão não atinge mandatos atuais
Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar nesta quarta-feira (28) mudanças na legislação eleitoral em relação aos critérios para distribuição...
Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF na semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento das ações que discutem a divisão das chamadas "sobras eleitorais". Na prática,...
STF começa a debater alcance de decisão sobre vínculo do trabalhador com apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (23), se há repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego...
