O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão de quatro pessoas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os mandados...
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo julgado em 2025 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por acusação de trama golpista, o...
Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidaram trechos de uma lei do Amazonas que dava à Sefaz (Secretaria de Fazenda do...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Câmara dos Deputados apresente informações sobre a aprovação do pedido de urgência para a tramitação...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar até a manhã de quarta-feira (27/8) sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal...