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A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido para trancar a ação penal contra o promotor de justiça aposentado do...
Ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável, decide STJ
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou que a prática...
Crime da 113 Sul: inocentado pelo STJ, Francisco Mairlon deixa o presídio da Papuda em Brasília após 15 anos preso
Inocentado por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Mairlon Barros Aguiar deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (15).
Ele passou 15...
Ministro do STJ indefere dois habeas corpus a implicados no Caso Djidja
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Hatus Moraes Silveira. Ele...
STJ anula condenação de Adriana Villela 16 anos após crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri que condenou a arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão. Ela...
