O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta sexta-feira (15/8), uma notificação da Justiça Federal da Flórida (EUA) para que o ministro Alexandre de Moraes, do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (6/8), o recurso do ex-atacante Robson de Souza, o Robinho. A defesa do ex-jogador pede a redução da...
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento de um recurso presentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a...
Em decisão inédita e por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma pessoa o direito de ser identificada como gênero neutro em...