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BRASÍLIA – A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por...
STJ julga dia 19 de março o pedido da Itália para Robinho cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no dia 19 de março o pedido da Itália para que Robinho cumpra no Brasil a pena...
Procurador e promotora do Amazonas disputam vaga de ministro do STJ
O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, e a promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque entraram na disputa da vaga de ministro...
STJ valida multas de R$ 29 bilhões do Ibama suspensas no governo Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e reconheceu a validade da notificação por edital de infratores ambientais na fase...
Novos ministros do STJ nomeados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22)
Na próxima quarta-feira, 22, três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na Corte. São eles a advogada Daniela Teixeira e...
