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A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (18), a partir das 14h, um pedido do filho de Cristian Cravinhos, preso pelo...
STJ decide que não existe injúria racial de negros contra brancos
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos...
STJ proíbe agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas
BRASÍLIA – A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por...
STJ julga dia 19 de março o pedido da Itália para Robinho cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no dia 19 de março o pedido da Itália para que Robinho cumpra no Brasil a pena...
Procurador e promotora do Amazonas disputam vaga de ministro do STJ
O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, e a promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque entraram na disputa da vaga de ministro...
