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A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos...
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BRASÍLIA – A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por...
STJ julga dia 19 de março o pedido da Itália para Robinho cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
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O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, e a promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque entraram na disputa da vaga de ministro...
STJ valida multas de R$ 29 bilhões do Ibama suspensas no governo Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e reconheceu a validade da notificação por edital de infratores ambientais na fase...
