Tag: projeto de Lei
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Aprovado Projeto de Lei do deputado Carlinhos Bessa que inclui biólogos como responsáveis técnicos em empresas potencialmente poluidoras
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 206/24, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV),...
Projetos de lei querem ampliação de recursos para atender alunos com autismo no ensino regular
Ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso Nacional querem a ampliação dos recursos para o atendimento de alunos com TEA (Transtorno do Espectro...
Fim do shih tzu, pug e buldogue? Projetos de lei querem proibir a criação de cães de focinho curto
Ao menos dois projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados querem proibir a criação e venda de animais braquicefálicos, que são aqueles de focinho curto,...
Projeto de lei: saiba o que muda no trabalho de motorista por aplicativo
BRASÍLIA – Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças...
Aprovado projeto que autoriza a Bíblia nas escolas de Manaus
O projeto do vereador Raiff Matos (DC) que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas públicas e privadas foi aprovado na...
