A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 206/24, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV),...
Ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso Nacional querem a ampliação dos recursos para o atendimento de alunos com TEA (Transtorno do Espectro...
Ao menos dois projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados querem proibir a criação e venda de animais braquicefálicos, que são aqueles de focinho curto,...
BRASÍLIA – Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças...